Resolução CFB nº 245, de 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias
Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1378
Lei Nº 9.349, de 20 de dezembro de 1996
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências
Lei n° 10.753, de 30 de outubro de 2003
Institui a Política Nacional do Livro
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.753.htm
Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024,
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Artigos 24 e 25: Programa de Acolhimento nas Bibliotecas
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914.htm
Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino
PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (MEC)
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Portaria nº 147, de 2 de fevereiro de 2007 (MEC)
Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em direito e medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2017/CGACGIES/DAES
Apresenta os Novos Instrumentos de Avaliação Externa: instrumentos de avaliação institucional externa- presencial e a distância (IAIE), Instrumento de avaliação de cursos de graduação – presencial e a distância (IACG)).
NOTA TÉCNICA Nº 2/2018/CGACGIES/DAE
Apresenta correções na apresentação da fórmula do Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) publicada no item 4.9 da Nota Técnica Nº 16/2017/CGACGIES/DAES e atualizar a relação entre conceitos, legendas e seus significados expostos no item 5.2
Ministério da Educação
Instrumentos de Avaliação Institucional Externa (IAIE)
Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância | Credenciamento VIGENTE (2017)
Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_credenciamento.pdf
Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância | Recredenciamento VIGENTE (2017)
Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_recredenciamento.pdf
Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG)
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância | Autorização VIGENTE
Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_autorizacao.pdf
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância | Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento VIGENTE
Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf
Roteiro de Autoavaliação Institucional – Orientações Gerais
Destina-se às Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) e à comunidade acadêmica das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras que se envolverão, a partir de 1º de setembro de 2004
Nota Técnica INEP/DAES/CONAES nº 65, de 9 de outubro de 2014
Roteiro para relatório de autoavaliação institucional